Evolução Das Políticas Públicas Para a Indústria No Brasil (2024)

Capacidades Estatais e Políticas Públicas: Análise das Políticas Industriais Brasileiras no Século XXI

I Seminário Internacional de Ciência Política - Estado e Democracia em Mudança no Século XXI - UFRGS - Porto Alegre, 9 a 11 de setembro de 2015, 2015

Resumo Neste artigo, propõe-se uma breve análise das políticas industriais brasileiras, tendo por foco as instituições e as capacidades estatais para formulá-las e executá-las. O objetivo central é, a partir de uma leitura histórica dessas políticas e da formulação teórica do conceito de capacidades políticas, construir uma hipótese sobre a evolução dessas capacidades nas políticas industriais implementadas pelos governos federais do Partido dos Trabalhadores (PT), no período 2003-2014. A saber, Introdução Neste artigo, propõe-se uma breve análise das políticas industriais brasileiras, tendo por foco as instituições e as capacidades estatais para formulá-las e executá-las. O objetivo central é, a partir de uma leitura histórica dessas políticas e da formulação teórica do conceito de capacidades políticas, construir uma hipótese sobre a evolução dessas capacidades nas políticas industriais implementadas pelos governos federais do Partido dos Trabalhadores (PT), no período 2003-2014. Para tanto, além desta introdução, o trabalho é dividido em quatro seções. Na primeira parte, faz-se uma leitura histórica do papel do Estado em promover o desenvolvimento industrial, enfatizando os desafios e as posturas governamentais em diferentes contextos, de modo a interpretar o cenário histórico em que ocorreu a retomada da política industrial em 2003. Nessa parte, também, descreve-se as diretrizes gerais de cada uma das três políticas industriais implementadas pelo PT, assim como suas características em comum. Na segunda seção, discute-se o conceito de capacidades estatais e o conceito específico de capacidades políticas. Na terceira parte, apresenta-se elementos importantes das políticas industriais, aplicando o conceito de capacidades políticas em suas diferentes dimensões. Por fim, nas considerações finais, formula-se a hipótese a ser aprofundada em trabalhos posteriores.

Uma nova governança no padrão de relacionamento público-privado da política industrial brasileira

Resumo O objetivo central do artigo é a identificação de variáveis capazes de explicar um padrão virtuoso de relacionamento público-privado na produção de políticas públicas relacionadas à política industrial durante o primeiro governo Lula. O argumento central é que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), atuou como arena público-privada de política industrial e legitimou-se como o lócus da agenda de política pública. Essa situação resultou da combinação de dois processos políticos distintos: (i) a influência das ideias neodesenvolvimentistas, em especial aquelas da nova política industrial e (ii) a ação de empreendedores políticos. A pesquisa baseou-se no estudo da dinâmica de funcionamento do CNDI, vinculado ao MDIC. Os dados foram obtidos pela análise das atas do colegiado, análise documental e entrevistas com os atores envolvidos. Os relacionamentos estabelecidos e a formação da agenda de política no conselho contribuiu para a definição da política industrial do período. O papel dos empreendedores políticos e do ideário neodesenvolvimentista contribuiu para a viabilidade dessa dinâmica. O artigo ajuda a entender a dinâmica dos fóruns tripartites de políticas públicas em contextos democráticos e as causas aparentes de seus êxitos e fracassos.

DECOMPOSIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA INDÚSTRIA E NOS SERVIÇOS NO BRASIL NO PERÍODO RECENTE A PARTIR DE UMA ÓTICA EVOLUCIONÁRIA

1 INTRODUÇÃO O crescimento da produtividade é um dos fatores fundamentais para o crescimento econômico, estando associado diretamente ao progresso material e ao aumento dos padrões de vida da população. Justamente por isso, a compreensão das trans-formações da produtividade é um tema relevante para as ciências econômicas, já aparecendo como uma questão importante desde os trabalhos dos economistas clássicos e mantendo-se como um tema central até os dias de hoje. No caso do Brasil, o tema também vem ganhando atenção crescente, como mostra esta coletânea, uma vez que os desafios colocados para o desenvolvimento econômico brasileiro têm confluído para o debate em torno das dificuldades para o aumento da produtividade. A contribuição deste artigo consiste justamente em buscar esclarecer alguns aspectos microeconômicos que podem estar por trás da dinâmica da mudança de produtividade observada no nível agregado. O reconhecimento da existência de uma grande heterogeneidade entre setores e entre firmas dentro do mesmo setor, que por sua vez reflete um conjunto de processos de mudanças ocorridas no interior das firmas e nas suas interações com o mercado, permite dizer que se parte de uma análise evolucionária para interpretar o crescimento da produtividade na indústria e nos serviços no Brasil no período recente. *

Novos arranjos institucionais na renovação da política industrial brasileira

Ensaios Fee, 2007

Política industrial brasileira recente

PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO - EVOLUÇÃO NORMATIVA

Publicações Governamentais na Indústria do Petróleo - Evolução Normativa, 2012

ESTRATÉGIAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE

RESUMO Este trabalho tem o objetivo de detectar os principais fatores que tem atraído as empresas a investirem em municípios de pequeno porte que incentivam o desenvolvimento local e regional, além de identificar quais são as possíveis falhas nas políticas públicas, existentes nesta localidade, que possam dificultar o processo de desenvolvimento industrial. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória descritiva junto às empresas já instaladas nos pólos industriais um, dois e três, do município de Aparecida do Taboado/MS. Durante a realização deste trabalho, participaram alguns dos principais atores privados deste processo e também do poder público municipal que colaboraram efetivamente com a articulação das idéias e dos conceitos abordados durante a realização da pesquisa. Com os resultados obtidos, as potencialidades naturais e estratégicas do município em estudo ficarão evidenciadas, bem como o conhecimento dos principais incentivos oferecidos pelos diversos programas. Estes programas de fomento estaduais e municipais, dentre outras ações, oferecem créditos sobre o imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS, sobre o imposto predial territorial urbano-IPTU, sobre o imposto sobre serviços-ISS, além da doação de terrenos para a instalação das unidades fabris, entre outros incentivos. Os resultados permitem inferir que o processo de industrialização sustentável praticada pelo município tem gerado muitos empregos, aumentado a arrecadação municipal e transformado socioeconomicamente a sociedade local.

Política Industrial na Era do Real

Oikos Analise De Conjuntura, 1997

POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS PROPOSTAS NA EXPERIÊNCIA RECENTE (2003-2014

Neste artigo, discute-se as políticas industriais apresentadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no período entre 2003 e 2014. Problematiza-se o caráter destas políticas e se predominam traços de continuidade ou mudança ao longo do tempo. Para orientar a análise, construiu-se três tipos ideais de política industrial – Estado desenvolvimentista, neoclássico e neoschumpeteriano – e avaliou-se três dimensões: diretrizes e objetivos; instituições e processo de tomada de decisões; e instrumentos. As conclusões apontam a predominância de traços neoschumpeterianos e significativa continuidade entre as políticas.

A política industrial brasileira: mudanças e perspectivas

1996